Saiba qual é a melhor forma de depositar uma patente e o que o Brasil precisa fazer para liderar a área de inovação.
Quando o analista de suporte Israel Dias teve a ideia de uma "latinha falante", ficou tão empolgado que acabou contando para todo mundo. E o resultado não podia ter sido pior: um publicitário "roubou" sua ideia e apresentou o conceito inovador do produto à Skol. Em alguns meses, a marca lançou as latinhas para a Copa do Mundo e o produto virou febre. Israel, portanto, ficou para trás. (para quem não se lembra, veja o vídeo das latas abaixo)
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A sorte dele é que, no Brasil, o dono da patente é aquele que a registra primeiro, e a marca de cerveja não correu atrás desse documento. "Eu não sabia o que era patente, então comecei a pesquisar como proteger minha ideia", conta.
O primeiro passo para registrar uma patente é redigir um pedido com muito cuidado, explicando de forma adequada o que quer proteger. A partir daí, você deve depositar o seu pedido no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e aguardar o exame. Para fazer o pedido da patente, é necessário pagar uma taxa de R$ 80 mas, segundo Israel, existem inventores que têm o pedido devolvido dezenas de vezes - e a cada reapresentação, uma nova taxa deve ser paga.
Esta é só a primeira etapa. Quem já passou por esse processo garante: muitas outras taxas e dores de cabeça surgem ao longo do caminho. O registro exige uma série de documentos e desenhos complicados, além de muita disciplina para não perder os prazos.
Por conta disso, Israel optou por uma forma mais curta para registrar sua ideia: procurou uma instituição que pudesse ajudá-lo. O custo, porém, não é dos menores: ele pagou R$ 8 mil para uma empresa especializada nesse trabalho e depositou a ideia de suas latinhas. Agora, ele aguarda o número definitivo de registro e a carta de patente. "O valor depende do projeto, mas o bom é que eles te ajudam em tudo, inclusive na proteção judicial”, conta.
Existem diversas associações que auxiliam o inventor desde o registro da patente até a comercialização da ideia. O Museu dos Inventores é uma delas. "A gente faz buscas nos bancos de patentes, prepara o texto e desenhos técnicos dos produtos ou conceito, faz o depósito da patente e acha alguém que queira comprar a ideia", comenta Daniela Mazzei, gerente da associação. "Do momento em que a pessoa apresenta a ideia até o depósito da patente demora cerca de um mês", completa.
Mesmo com essa "mãozinha" que a associação oferece, existem alguns pontos que dependem de você como a criatividade e inovação. Segundo o INPI, para que sua patente seja aprovada é necessário descobrir se a invenção já existe. Fora isso, é importante lembrar que o invento deve ser novo, não ser óbvio para uma pessoa com conhecimento sobre o assunto e ter aplicação industrial.
Após concedida, a patente de invenção tem validade de 20 anos e o Modelo de Utilidade (inovações com menor carga inventiva) de 15 anos, contados a partir da data de depósito. Há ainda o pagamento de anuidades enquanto a patente estiver válida. Porém, pessoas físicas e pequenas empresas têm o beneficio de uma redução das taxas.
Quem opta por encarar o sistema do INPI, depois do depósito, acaba ficando "sozinho no mundo". Ou seja, é o próprio inventor quem deverá dar continuidade à ideia e tentar vendê-la para alguma empresa interessada. Já ao contratar a associação, é ela que trabalha para apresentar o produto para o mercado. O Museu dos Inventores corre atrás de companhias que tenham a ver com a ideia ou apresentam a invenção para suas empresas parceiras que estão sempre de olho no mercado de inovação. Fora isso, eles divulgam a patente por meio de uma assessoria e um programa de TV.
Mas, não pense que tudo isso sai de graça. Além do dinheiro desembolsado no início do processo, a associação exige um percentual do lucro de cada ideia. Ao contratar os serviços de uma empresa como essa, o inventor não tem grandes preocupações, mas precisa ter um belo pé de meia para bancar esse auxílio. No entanto, a própria diretora substituta do INPI, Liane Lage, concorda que pedir ajuda pode ser uma boa ideia, já que o inventor isolado não tem muita noção de produção industrial.
Israel também dá a mesma dica e acrescenta: "O problema do INPI é que eles deixam que você dê entrada no pedido mesmo que as papeladas estejam todas erradas e só depois recusam. Com a ajuda de empresas que conhecem as burocracias tudo fica mais fácil", lembra o inventor que aguarda o depósito de outra invenção: bótons com áudio.
Obviamente, se você está sem grana, o ideal é estudar muito bem o mercado de patentes, ter paciência e se arriscar sozinho pelo INPI. O depósito pode ser burocrático e demorado, mas no final você pode colher bons frutos. Segundo a gerente do Museu dos Inventores, existem muitos casos de pessoas que enriqueceram com uma invenção e até abandonaram seus empregos. O criador dos macarrões de piscina coloridos que tanto fazem sucesso entre a molecada é um deles."Tem que apostar, acreditar e investir na ideia", conclui.
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Brasil vs EUA, os "reis" das patentes: como chegaremos lá?
O mercado de patentes no Brasil ainda caminha a passos lentos. Em 2010, foram concedidas 3.250 patentes, conforme relatório da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual). E este é um número bem pequeno se compararmos com outros países como Estados Unidos, por exemplo. Por lá, foram contabilizados 509 mil pedidos no mesmo período.
Aliás, até mesmo os pedidos de patentes que estão parados no INPI são infinitamente menores do que nos Estados Unidos. Atualmente o país têm mais de 700 mil patentes esperando liberação contra 173 mil no Brasil. Apesar de parecer algo negativo, isso mostra que os norte-americanos criam muito mais que os brasileiros.
Outro detalhe que torna essas diferenças mais gritantes é o tempo de aprovação das patentes. Nos EUA são necessários apenas três anos, enquanto que por aqui o prazo é de oito anos. E o motivo de tanta demora é simples: o instituto brasileiro tem apenas 233 examinadores contra mais de 6 mil nos Estados Unidos.
"Com essa quantidade de profissionais não dá para fazer milagre. Estamos aguardando a aprovação para um concurso público de examinadores e também iremos criar uma escola de formação destes profissionais. Mas, uma pessoa demora até 3 anos para se formar, por isso que a meta de atingir 700 examinadores só deve ser cumprida em 2015", conta a diretora substituta do INPI. "Fora isso também queremos reduzir o prazo de espera para quatro anos até 2015", completa.
Para agilizar o processo do registro de patentes, o instituto vai estabelecer filas prioritárias de exames, de acordo com a área mais estratégica para o desenvolvimento do país. Além disso, segundo Liane, o INPI deve inaugurar um sistema que dará acesso às informações dos pedidos online. A partir de 2012, os inventores poderão acompanhar tudo pelo site, desde o depósito da patente até o exame final.
O ministro da ciência, tecnologia e inovação, Aloizio Mercadante, ressaltou diversas vezes que o país precisa de um "salto quântico" na área de inovação, pois "quem compra pronto, não lidera". Portanto, está na hora de agir. Se você tem alguma ideia em mente, corra atrás para saber se ela realmente é inovadora. Caso o seu produto seja inédito, vá até o site do INPI para se informar sobre seus próximos passos ou procure associações de apoio ao inventor.
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