Pelo Tratado de Itaipu, firmado em 1973, Brasil e Paraguai detêm, cada um, 50% da energia produzida na hidroelétrica; e, caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo. Como o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia (95% de sua demanda), o restante é vendido ao Brasil, atendendo a cerca de 20% da demanda brasileira. Pelo acordo, o Brasil paga, atualmente, US$ 45,31 por megawatt ao Paraguai, dos quais US$ 42,5 são abatidos da dívida que o Paraguai tem pela construção da usina, restando US$ 2,81 para uso do país vizinho.
Nessa operação, o Paraguai recebe, entre royalties e compensações, uma média de US$ 375 milhões anuais. Os paraguaios, porém, afirmam que, se vendessem a energia a valores de mercado, obteriam até US$ 1,8 bilhão. O contrato tem essa forma porque o Brasil bancou sozinho a construção da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai está pagando a sua parte de Itaipu. A última "prestação" vencerá em 2023, quando está prevista a renegociação do contrato.
Paraguai exige renegociar o tratado, o que abriria a porta à renegociação de outras cláusulas do tratado, como deseja o Paraguai... Agora, com a Presidente Dilma terá a missão de resolver a questão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário